DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO, POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DOS ITENS ABAIXORELACIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PACIENTE J.P.W.O., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL VIGENTE.RESSALTO QUE O PACIENTE ESTEVE RECENTEMENTE INTERNADO, OCASIÃO EM QUE, DIANTE DE SUA CONDIÇÃO CLÍNICA, FOI NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DA FÓRMULA PEDIÁTRICA UTILIZADA EM SUA ALIMENTAÇÃO (RELATÓRIO MÉDICO ANEXO AO PROTOCOLO). RESSALTA-SE QUE A FÓRMULA CONSTITUI SEU ÚNICO MEIO DE ALIMENTAÇÃO, UMA VEZ QUE O PACIENTE RECEBE DIETA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE GASTROSTOMIA (GTT).
MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP46634341000110-1-000197/2026Processo8658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE SAÚDELocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicitação realizada pelo Sr. Marcos Paulo - Diretor de Saúde e e Sra Natalia Iannaccone - Assistente Social