InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA CARRETA DO PALHACO TUBINH O
MUNICIPIO DE ITAPEVA · Prefeitura Municipal de Itapeva
Dados da publicação
Compra00210Controle PNCP46634358000177-1-000128/2026ProcessoI00210ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ do órgão46634358000177Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapevaLocalItapeva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública