InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com a dupla "Léo & Raphael", em comemoração ao Aniversário de 134 anos do Município de Ribeirão Branco/SP.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · CULTURA E ESPORTE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46634366000113-1-000033/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ do órgão46634366000113Unidade compradoraCULTURA E ESPORTELocalRibeirão Branco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.