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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação voluntária para tratamento de dependência química e transtornos relacionados ao uso de álcool.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · SAÚDE E SANEAMENTO

Valor estimadoR$ 34.660,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46634366000113-1-000039/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ do órgão46634366000113Unidade compradoraSAÚDE E SANEAMENTOLocalRibeirão Branco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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