InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PARQUE ECOLÓGICO, DUPLA JOÃO LUKAS E GUSTAVO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3335/1/226).
MUNICIPIO DE BURI · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra3335Controle PNCP46634382000106-1-000098/2026Processo3335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURICNPJ do órgão46634382000106Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZERLocalBuri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.