DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE;

MUNICIPIO DE BURI · SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 240.264,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3138Controle PNCP46634382000106-1-000110/2026Processo3138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURICNPJ do órgão46634382000106Unidade compradoraSEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalBuri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.