DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 06 PERSIANAS PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA E.M. SÃO VICENTE DE PAULO
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP46634390000152-1-000272/2026Processo10619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.LocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.