DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES ESPECIFICOS PARA PACIENTES DO SUS
MUNICIPIO DE RIVERSUL · PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSUL
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP46634416000162-1-000185/2026Processo207/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIVERSULCNPJ do órgão46634416000162Unidade compradoraPREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIVERSULLocalRiversul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras