DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL EDUCATIVO
MUNICIPIO DE ITU · Prefeitura Municipal de Itu
Dados da publicação
Compra00120Controle PNCP46634440000100-1-000080/2026ProcessoS00120ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUCNPJ do órgão46634440000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuLocalItu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:48Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras