InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONGRESSO DE NUTRICIONISTA.

MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46634457000159-1-000115/2026Processo3596/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADECNPJ do órgão46634457000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SPLocalPiedade/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública