DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÕES DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E SGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Dados da publicação
Compra303Controle PNCP46634457000159-1-000193/2026Processo6772/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADECNPJ do órgão46634457000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SPLocalPiedade/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras