DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU LABORATÓRIO PARA ELABORAÇÃO/REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À L.M.P, JUSTIFICA-SE O PROCEDIMENTO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL TENDO EM VISTA O CASO ESTUDADO, CONFORMA INFORMADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR.
MUNICIPIO DE PILAR DO SUL · MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Compra50Controle PNCP46634473000141-1-000097/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE PILAR DO SULCNPJ do órgão46634473000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PILAR DO SULLocalPilar do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços através de solução tecnológica SaaS, com interface web, sob o regime de locação/direito de uso, destinada a capitação por meio de credenciamento eletrônico de mão de obra especializada em saúde, para desempenhar atividades pertinentes ao atendimento em consultas, exames, procedimentos cirurgias e internações, bem como permitir a condução das etapas necessárias para sua consecução, compreendendo as seguintes soluções: Controle de acesso, comunicação interna, credenciamento e publicação junto ao PNCP, busca automática de CND’s junto a órgãos públicos, contrato de prestadores, assinatura de documentos por certificado digital padrão ICP-Brasil, cadastros, tabela de serviços, agendas médicas, controle de registro de atendimento médico por geolocalização, financeiro, fila de espera, regulação, agendamento, controle de atendimento médico ao paciente por reconhecimento biométrico facial, faturamento completo para prestadores e Municípios com geração de espelho de nota e emissão de nota fiscal, prontuário eletrônico, mecanismo de suporte eletrônico ao usuário, notificações ao paciente, conectividade (integração, importação e exportação) para o ministério da saúde, relatórios, gráficos, interfaces de conexão, cadastro e controle de pacientes integrados à RNDS, envio de mensagem de agendamento ao paciente, controle de transporte eletivo de pacientes, bem como migração de dados, implantação, suporte técnico, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações, para atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL08 · Mogi Mirim/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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