DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE FOTOGRAFIA NO FORMATO 3X4
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra29 | Processo 5367Controle PNCP46634481000198-1-000097/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão46634481000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:26Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras