DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de capacetes motociclisticos conforme especificacoes tecnicas e quantidades constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das necessidades operacionais dos Agentes de Transito vinculados a Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana

MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.198,50

Compra45 | Processo 159Controle PNCP46634499000190-1-000078/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE BOITUVACNPJ do órgão46634499000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalBoituva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:15

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisicao de capacetes motociclisticos conforme especificacoes tecnicas e quantidades constantes neste Termo de Referencia destinados ao atendimento das necessidades operacionais dos Agentes de Transito vinculados a Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana

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