DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais destinados a demarcacao e pintura de piso para a implantacao de duas pistas de caminhada nos bairros Jardim Faculdade e Ipes em atendimento as necessidades da Administracao Municipal conforme especificacoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia
MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra99 | Processo 736Controle PNCP46634499000190-1-000200/2026Processo99ÓrgãoMUNICIPIO DE BOITUVACNPJ do órgão46634499000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalBoituva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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