DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma e pintura do Portal de Areiópolis e dos Pontos de Ônibus municipais, localizados na Via de Acesso à Rodovia Marechal Rondon (SP-300), km 0,43, Areiópolis/SP, compreendendo pintura interna e externa de superfícies de alvenaria, estruturas metálicas e concreto armado, impermeabilização de fachadas, reparos e recuperação de trincas, pintura de esquadrias e portas de madeira, instalações elétricas de iluminação e serviços de identidade visual, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto que integram o presente Termo de Referência
MUNICIPIO DE AREIOPOLIS · DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP46634515000144-1-000082/2026Processo363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIOPOLISCNPJ do órgão46634515000144Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTELocalAreiópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:29Abertura28/09/2026, 07:00Encerramento01/10/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.