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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE

MUNICIPIO DE IBIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.381.458,33
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Dados da publicação

Compra2023Controle PNCP46634531000137-1-000222/2026Processo7731/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIUNACNPJ do órgão46634531000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalIbiúna/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:11Abertura29/07/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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