DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL SENSORIL PARA USO NO CENTRO MUNBICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO AO AUTISTA -CMEAA
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra411Controle PNCP46634564000187-1-000445/2026Processo50411/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃOLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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