DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de compra de material para uso na vigilância Socioassitencial
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL
Dados da publicação
Compra637Controle PNCP46634564000187-1-000722/2026Processo50637/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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