DispensaDivulgada no PNCP
Atender à demanda de alimentação, destinadas aos artistas e músicos participantes da programação oficial da 84ª Semana Paulo Setúbal - Edição 2026, conforme cronograma de atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
Dados da publicação
Compra674Controle PNCP46634564000187-1-000766/2026Processo50674/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZERLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.