DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE TESTES DE GRAVIDEZ, COVID 19 , DENGUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O BOM ANDAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra779Controle PNCP46634564000187-1-000908/2026Processo50779/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELA VIGILANCIA EPIMIDIOLÓGICA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.