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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às necessidades do Município de Cesário Lange/SP, compreendendo a realização de consultas e avaliações médicas admissionais, periódicas, demissionais, para mudança de função, readaptação funcional e afastamentos, com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, bem como a realização de perícias médicas, elaboração de pareceres e laudos técnicos e emissão dos demais documentos e atestados necessários, destinados aos servidores municipais.

MUNICIPIO DE CESARIO LANGE · Secretaria Mun. de Administração e Gestão

Valor estimadoR$ 28.514,48
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP46634572000123-1-000107/2026Processo2165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CESARIO LANGECNPJ do órgão46634572000123Unidade compradoraSecretaria Mun. de Administração e GestãoLocalCesário Lange/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 09:09Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às necessidades do Município de Cesário Lange/SP, compreendendo a realização de consultas e avaliações...

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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