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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES — NEOCATE LCP 400G —, DE USO DIETOTERÁPICO EXCLUSIVO NO TRATAMENTO DA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) SEVERA, CONDIÇÃO CLASSIFICADA COMO DOENÇA RARA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO CRÍTICA DE SAÚDE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Valor estimadoR$ 12.240,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP46634606000180-1-000090/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTACNPJ do órgão46634606000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTALocalLaranjal Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m · Dispensa de Licitação: aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde

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