CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BOMBA PARA POÇO SUBMERSÍVEL TIPO ‘PALITO’, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NO CENTRO DE OBSERVAÇÃO ANIMAL DE TREMEMBÉ/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de limpeza de poço artesiano, compreendendo a remoção de sedimentos (areia e lodo) e a desinfecção, a fim de garantir a qualidade da água e o adequado fluxo, bem como o fornecimento e a instalação de bomba submersível tipo palito, destinada ao Centro de Observação Animal (COA) do Município de Tremembé.