DispensaDivulgada no PNCP

RC: 518/2026 RC 518/2026 - CERTIFICADO DIGITAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 298,00

Dados da publicação

CompraCOMPRA DIRETA: 217/2026/SGAFControle PNCP46643466000106-1-000053/2026Processo10679/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A3 COM TOKEN USB - VALIDADE DE 03 ANOS

R$ 298,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 149,00 · Homologado

Fornecedor: CERTTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA · 32663770000100