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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 68/2026 RC 68/2026 - DESTINACAO FINAL DE EFLUENTES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 60.800,00
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Dados da publicação

CompraCOMPRA DIRETA: 178/2026/SGAFControle PNCP46643466000106-1-000060/2026Processo10859/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESTINACAO FINAL DE EFLUENTE DE FOSSAS SEPTICAS DE ORIGEM RESIDENCIAL

R$ 60.800,00

Quantidade: 1280 · Unidade: METRO CUBICO · Unitário: R$ 47,50 · Homologado

Fornecedor: CAPE AMBIENTAL LTDA · 13896628000240