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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 871/2026 RC 871 / 2026 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL, FRIO, 36.000 BTUS, 60 HZ, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, COM INSTALACAO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 29.900,00
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Dados da publicação

Compra473Controle PNCP46643466000106-1-000317/2026Processo22031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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