DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1374/2026 RC 1374 / 2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RETIRADA, TRANSPORTE E DESCONTAMINACAO DE LAMPADAS COMPRA DE SERVICO DE RETIRADA DE LAMPADAS. SENDO FLUORESCENTES DE 40W, 20W, LEDS DE 20W, MERCURIO, MISTA E INCANDESCENTES, TOTALIZANDO 7800 UNIDADES.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra589Controle PNCP46643466000106-1-000318/2026Processo26218/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.