DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1562/2026 RC: 1562 / 2026 - FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PELICULA SOLAR ESPELHADA INVERTIDA - MODELO SMOKE, COM PROTECAO DE NO MINIMO 94% PARA CALOR E 98% PARA RAIOS ULTRA VIOLETA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra745Controle PNCP46643466000106-1-000474/2026Processo28679/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.