DispensaDivulgada no PNCP

RC: 6139/2026 RC 6139/2026- CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 129,00

Dados da publicação

Compra2493Controle PNCP46643466000106-1-000491/2026Processo81945/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2026, 07:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1

R$ 129,00

Quantidade: 1 · Unidade: ASSINATURA · Unitário: R$ 129,00 · Homologado

Fornecedor: CERTTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA · 32663770000100