DispensaDivulgada no PNCP
RC: 5220/2026 RC 5220/2026 -ARMARIO ALTO FECHADO CORPO EM MDP, 5 PRATELEIRAS, MEDIDAS - 0,80M DE LARGURA X 0,50 M DE PROFUNDIDADE X 2,10 M DE ALTURA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra2375Controle PNCP46643466000106-1-000559/2026Processo75828/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.