DispensaDivulgada no PNCP
RC: 5914/2026 RC 5914/2026 - FILTRO REFIL PROPILENO E CARVAO DE 9.3/4" COM ROSCA PRESSAO DE OPERACAO 2MCA MIN. PESO 420G EFILTRO REFIL COM BLOQUEIO DE CARBONO DE 9 3/4" DE ENCAIXE.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra2553Controle PNCP46643466000106-1-000757/2026Processo81742/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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