DispensaDivulgada no PNCP
RC: 2885/2026 RC 2885/2026- PNEU DIANTEIRO 90/90 - 19 - PARA MOTOCICLETA HONDA NXR 150 BROS ES E PNEU TRASEIRO 110/90 - 17 - PARA MOTOCICLETA HONDA NXR 150 BROS ES
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra1386Controle PNCP46643466000106-1-000761/2026Processo49020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.