DispensaDivulgada no PNCP
RC 5969 2026 RC 5969, 6972, 5976, 5978, 5979, 5981, 5983, 5984, 5986, 5986, 5987, 5988, 6011, 6012, 6013, 6016, 6018, 6019, 6020, 6021, 6024, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029, 6030, 6031, 6032, 6034, 6035 E 6036 2026 CONTRATACAO DE EMPRESA CERTIFICADA PELO INMETRO PARA REALIZAR SERVICO DE AFERICAO E SELAGEM DOS TACOGRAFOS DE VEICULOS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
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Compra2813Controle PNCP46643466000106-1-000957/2026Processo89756/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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