DispensaDivulgada no PNCP
RC 5969 2026 RC 5969, 6972, 5976, 5978, 5979, 5981, 5983, 5984, 5986, 5986, 5987, 5988, 6011, 6012, 6013, 6016, 6018, 6019, 6020, 6021, 6024, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029, 6030, 6031, 6032, 6034, 6035 E 6036 2026 CONTRATACAO DE EMPRESA CERTIFICADA PELO INMETRO PARA REALIZAR SERVICO DE AFERICAO E SELAGEM DOS TACOGRAFOS DE VEICULOS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
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Compra2813Controle PNCP46643466000106-1-000986/2026Processo89756/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 0141-5/01Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para manutenção corretiva da viatura GM/SPIN P-28.115, do 7º DP de Ribeirão Preto, com fornecimento e instalação de bateria, reparo ou substituição do motor de partida e mão de obra, utilizando peças originais, genuínas ou equivalentes, certificadas pelas normas aplicáveis.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA122 · RIBEIRÃO PRETO/SP · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/CHEVROLET, MERIVA JOY, PLACA EEF6224, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviço: manutenção do sistema elétrico e funilaria .SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA121 · RIBEIRÃO PRETO/SP · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura CITROEN/JUMPER P-24890, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: kit embreagem, reparo motor de partida, reparo na caixa do câmbio e mão de obraSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA116 · RIBEIRÃO PRETO/SP · Dispensa · 08/07/2026
- Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/SPIN, P-26.663, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca dos 04 pneus, alinhamento, balanceamentos e mão de obra.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA114 · RIBEIRÃO PRETO/SP · Dispensa · 02/07/2026
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- Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura Renault/Logan, P-31.070, pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: troca de 02 pneus 205/55r16 dianteiros, balanceamento, cambagem, montagem, alinhamento e mão de obraSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA104 · RIBEIRÃO PRETO/SP · Dispensa · 18/06/2026