DispensaDivulgada no PNCP
RC 8073 2026 RC 8073 2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURACAO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA, COM TREINAMENTO E SERVICO DE HOSPEDAGEM, SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO PARA SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CMDCA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra3477Controle PNCP46643466000106-1-001169/2026Processo110158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.