DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de asfalto frio ensacado, destinado à manutenção das vias públicas asfaltadas do Município.

MUNICIPIO DE QUELUZ · GERAL

Valor estimadoR$ 21.658,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP46670931000106-1-000066/2026ProcessoPC 000204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUELUZCNPJ do órgão46670931000106Unidade compradoraGERALLocalQueluz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração