DispensaDivulgada no PNCP
Revisão de 30.000 KM
SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME · SAECIL - Leme
Dados da publicação
Compra367Controle PNCP46675997000180-1-000309/2026Processo367ÓrgãoSAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEMECNPJ do órgão46675997000180Unidade compradoraSAECIL - LemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia