InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER “PRÓ MULHER”, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOÃO BAPTISTA RANGEL CAMARGO, Nº 310 - CENTRO, GUARATINGUETÁ/SP.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46680500000112-1-000163/2026ProcessoPC 000191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.