DispensaDivulgada no PNCP
Renovaçao de Seguro Total. Cancelar o Restante do Pré-Empenho.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
Dados da publicação
Compra548Controle PNCP46680500000112-1-000582/2025ProcessoPC 000686/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras