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CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimadoR$ 205.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46680518000114-1-000086/2026ProcessoPC 000080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 10:00Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aparecida/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · PROJETOS DE PRIMEIRA EXECUÇÃO – LINGUAGEM LIVRE Especificação: PROJETOS DE PRIMEIRA EXECUÇÃO – LINGUAGEM LIVRE

R$ 45.000,00

Quantidade: 9 · Unidade: SV · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 2 · PROJETOS DE EXECUÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM LIVRE Especificação: PROJETOS DE EXECUÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM LIVRE

R$ 160.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: SV · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento