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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimadoR$ 260,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP46680518000114-1-000115/2026ProcessoPC 000122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 06:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aparecida/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

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Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS Especificação: Prestação de serviços de avaliação psicológica para fins de renovação de porte de arma de fogo dos integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Aparecida/SP, compreendendo: aplicação de testes psicológicos com parecer favorável vigente no SATEPSI/CFP, entrevista psicológica individual e emissão de laudo pericial com conclusão de 'apto' ou 'inapto', em conformidade com a Normativa DG/PF Nº 310/2025, Resolução CFP nº 06/2019 e demais normas aplicáveis.

R$ 260,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 260,00 · Homologado

Fornecedor: PSICLIN LTDA · 23193588000142