GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 3.130,40
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra274Controle PNCP46694139000183-1-000344/2026ProcessoPC 000329/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:26Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE JACAREI.

  1. Manutenção corretiva da geladeira - Laboratório BP: 60466 Recarga de fluído refrigerante, substituir filtro secador e limpeza do condensador.555 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. OBJETO: MOTOBOMBAS 1/3 CV Aquisição para Creche Oswaldo Piris. A ausência do equipamento compromete o abastecimento de água da edificação, impactando diretamente o funcionamento das instalações sanitárias, dos serviços de limpeza e demais atividades essenciais ao atendimento das crianças e servidores. Solicitante: Ellen (SCI 128) Favor enviar NF para: [email protected]544 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais hospitalares (touca descartável; tubo endotraqueal com cuff tamanho nº 3,5, com cuff tamanho 7,5 e com cuff tamanho 8,0) para suprir as demandas dos dispensários da rede básica. Recurso: RP/PAB – MC Pedido: GPRO 82006554 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. FICHA - 588 RECURSO FEDERAL FICHA - 575 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA A TENDER A NECESSIDADE DA SALA553 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 43, PACIENTES: DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS - PROCESSO Nº 1010929192016826092 FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO N° 1010210-32.2019.8.26.0292. HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 40007420320138260292552 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CCRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS551 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para revisão de exame histopatológico para confirmação diagnóstica devido a incompatibilidade entre laudo anatomopatológico e macroscopia por solicitação médica, conforme Termo de Referência. SOLICITANTE: LEILA RONDESL DOS PASSOS PEDIDO: GPRO 69819550 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE TORNEIRA DE PAREDE FILTRO PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NO CREAS I CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS549 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais de pinturas, necessários para a reforma do espaço onde será instalada e funcionará a Central de ISS.539 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292548 · Jacareí/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO E COBERTURA.MUNICIPIO DE JACAREI59 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO E COBERTURA.MUNICIPIO DE JACAREI059 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  3. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  4. Luva de pvc, cano curto 26 c Óculos de segurança com visor cinza (fumê), modelo Rio de Janeiro, lente e proteção lateral inteiriços, em policarbonato, com tratamento antirrisco e antiembaçante, hastes com regulagem de comprimento e cordão de segurança, embalagem do equipamento possuir identificação do fabricante. (Obs.: Fornecer junto com a NF, cópia do CA correspondente), conforme especificação técnica em anexo.m, cor verde - Conforme ficha técnica nº 006.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI175 · Jacareí/SP · Dispensa · 08/07/2026
  5. A aquisição visa atender à necessidade de disponibilizar, de forma organizada e durável, informações, comunicados e identificações aos servidores da Diretoria de Atenção Básica. O modelo duplo (sanduíche) garante maior proteção do material impresso, evitando desgaste e permitindo fácil substituição dos avisos. A fixação por fita dupla face de alta resistência possibilita instalação prática, segura e sem necessidade de perfurações na paredeMUNICIPIO DE JACAREI508 · Jacareí/SP · Dispensa · 01/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO E COBERTURA.MUNICIPIO DE JACAREI59 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  7. Objeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI499 · Jacareí/SP · Dispensa · 25/06/2026
  8. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  9. FICHA 487- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS AGULHAS E LINHAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSMUNICIPIO DE JACAREI462 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/06/2026
  10. FICHA 487- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BANNER PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA UTILIZAÇÃO NO FORUM DIA 18/06 DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSMUNICIPIO DE JACAREI460 · Jacareí/SP · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.