Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).