DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de papelaria para o I Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.282.67376
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra294Controle PNCP46694139000183-1-000386/2026ProcessoPC 000354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 10:51Abertura30/04/2026, 10:50Encerramento06/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de itens de papelaria para o I Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.282.67376