DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para organização do Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária: “Cuidado em Liberdade e Geração de Trabalho e Renda a Serviço da Vida Digna”, no que tange à logística e disponibilização de alimentação destinada aos palestrantes convidados que participarão do referido evento, utilizando recurso da Emenda Estadual 2025.282.67376
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra365Controle PNCP46694139000183-1-000461/2026ProcessoPC 000440/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para organização do Seminário Regional de Saúde Mental e Economia Solidária: “Cuidado em Liberdade e Geração de Trabalho e Renda a Serviço da Vida Digna”, no que tange à logística e disponibilização de alimentação destinada aos palestrantes convidados que participarão do referido evento, utilizando recurso da Emenda Estadual 2025.282.67376