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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Infectologia, Endocrinologia, Psiquiatria e Ginecologia/Obstetrícia vinculada à Diretoria de Atenção Especializada e à Diretoria de Vigilância em Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Fisiatria - Centro de Reabilitação - Período: 04/2026 a 12/2026

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 49.516,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46694139000183-1-000482/2026ProcessoPC 000371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Infectologia, Endocrinologia, Psiquiatria e Ginecologia/Obstetrícia vinculada à Diretoria de Atenção Especializada e à Diretoria de Vigilância em Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Fisiatria - Centro de Reabilitação - Período: 04/2026 a 12/2026

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