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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de antiparasitário a base de FLURALANER caixa com um comprimido, atendendo a diligência do convênio n° 0108071486/2026 – processo SEI n° 020.00016187/2025 EMENDA SÃO PAULO SEM PAPEL. Material direcionado para suprir as demandas da Diretoria de Proteção Animal, conforme solicitado pela mesma. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 4.015,26
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Dados da publicação

Compra556Controle PNCP46694139000183-1-000736/2026ProcessoPC 000691/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 08:18Abertura17/08/2026, 08:15Encerramento20/08/2026, 08:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de antiparasitário a base de FLURALANER caixa com um comprimido, atendendo a diligência do convênio n° 0108071486/2026 – processo SEI n° 020.00016187/2025 EMENDA SÃO PAULO SEM PAPEL. Material direcionado para suprir as demandas da Diretoria de Proteção Animal, conforme solicitado pela mesma. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

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  4. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  5. Luva de pvc, cano curto 26 c Óculos de segurança com visor cinza (fumê), modelo Rio de Janeiro, lente e proteção lateral inteiriços, em policarbonato, com tratamento antirrisco e antiembaçante, hastes com regulagem de comprimento e cordão de segurança, embalagem do equipamento possuir identificação do fabricante. (Obs.: Fornecer junto com a NF, cópia do CA correspondente), conforme especificação técnica em anexo.m, cor verde - Conforme ficha técnica nº 006.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI175 · Jacareí/SP · Dispensa · 08/07/2026
  6. A aquisição visa atender à necessidade de disponibilizar, de forma organizada e durável, informações, comunicados e identificações aos servidores da Diretoria de Atenção Básica. O modelo duplo (sanduíche) garante maior proteção do material impresso, evitando desgaste e permitindo fácil substituição dos avisos. A fixação por fita dupla face de alta resistência possibilita instalação prática, segura e sem necessidade de perfurações na paredeMUNICIPIO DE JACAREI508 · Jacareí/SP · Dispensa · 01/07/2026
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  8. Objeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI499 · Jacareí/SP · Dispensa · 25/06/2026
  9. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  10. FICHA 487- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS AGULHAS E LINHAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSMUNICIPIO DE JACAREI462 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.