DispensaDivulgada no PNCP

PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA

Valor estimadoR$ 64.993,95

Compra001Controle PNCP46709309000156-1-000043/2026Processo44/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46709309000156Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVALocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:47

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Item 1 · prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Autarquia no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP)

R$ 64.993,95

Quantidade: 705 · Unidade: Centimetro · Unitário: R$ 92,19 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP · 62577929011412

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