DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS SOBRE PASSAGEM DE TUBULAÇAO DE ESGOTO EM RODOVIA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP46709309000156-1-000137/2026Processo128/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46709309000156Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVALocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras